O prefeito Carlos Eduardo, com o vice Álvaro Dias, inaugurou, no início da noite desta sexta-feira (23), o monumento Natal Capital da Cidadania, na avenida Engenheiro Roberto Freire. O letreiro é um marco à cidadania e faz referência ao Programa Brasileiro de Educação Cidadã. Natal é a primeira capital a integrar o programa e a instituir a Lei número 6.536 de julho de 2015, que criou o Setembro Cidadão.
A lei prevê ações realizadas pelo Município, através da Secretaria Municipal de Educação, visando a ampla divulgação dos direitos e garantias fundamentais, direitos sociais, direitos políticos e preservação do meio ambiente.
“Este monumento vai dizer muito sobre a nossa cidade e seu compromisso com a cidadania”, afirmou o prefeito. “Um símbolo da preocupação das instituições públicas e privadas de nossa cidade em fazer com que Natal, cada vez mais e sempre, procure aumentar o grau de cidadania”, complementou. A ação é integrada entre várias pastas do Município.
Natal terá dois monumentos em alusão à cidadania, este inaugurado nesta sexta-feira e outro a ser entregue no mês de abril, na Praça da Árvore de Natal, no Mirassol. Os dois monumentos foram orçados em R$ 88.998 e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos foi responsável pela obra.
O programa Brasileiro de Educação Cidadã conduzido pelo juiz da 16ª Vara Criminal de Natal, Jarbas Bezerra, e pela advogada Lígia Limeira, secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte, tem como parte a ação Setembro Cidadão, uma iniciativa da Prefeitura de Natal.
O juiz Jarbas Bezerra agradeceu o envolvimento do prefeito no Programa e lembrou que a cidade é a primeira capital a instituir a lei em torno do tema. “O laço que se vê no monumento é uma réplica do laço da Luta por Cidadania, que engloba todas as outras lutas, sendo Natal pioneira”, destacou o juiz. Ele lembrou que em 2009 o Município criou o Dia da Cidadania e um ano depois o Congresso Nacional instituiu a data. “Cidadania está vinculada à felicidade, não dá para viver uma sem a outra”, concluiu.
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