A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou a autorização para uso emergencial de um coquetel de tratamento da Covid-19 com os anticorpos banlanivimabe e etesevimabe, da empresa Eli Lilly.
A medida foi tomada depois que a Agência pediu estudos e informações sobre como o coquetel responderia a novas variantes, em especial a Ômicron. A própria empresa pediu a revogação e não enviou os estudos e dados requeridos.
Os estoques restantes já distribuídos da pesquisa e importados antes da decisão da Anvisa poderão ser utilizados, mas somente para variantes que são afetadas pelo conjunto de medicamentos.
Os anticorpos tinham como objetivo neutralizar o vírus antes que este entre na célula. Segundo análises da Anvisa, quando usados juntos, os dois medicamentos poderiam reduzir em até 70% a incidência da covid-19. Tal eficácia se daria em pacientes que ainda não tenham evoluído para quadro grave e tenham alto risco de progressão.
Contudo, com as novas variantes,, sobretudo a Ômicron, e a incerteza sobre a eficácia para o tratamento desta, a Agência, a diretoria da Anvisa terminou por revogar a permissão emergencial.
Chuvas intensas podem atingir 22 municípios do RN
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para 22 municípios do Rio Grande do Norte. O aviso é válido até este sábado (05) e atinge cidades do Oeste Potiguar e da Central Potiguar.
Segundo o Inmet, pode ocorrer chuvas de 20 a 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, ventos intensos de até 60 km/h, além de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores e alagamentos.
A recomendação do instituto é para que a população não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e de descargas elétricas. Mais informações podem ser obtidas com o Corpo de Bombeiros (193) e Defesa Civil (199).
Apesas municípios de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Sergipe não estão incluídos no aviso. Todos os outros estão. Acre, Rondônio, Mato Grosso, Distrito Federal, Santa Catarina e Rio Grande do Sul estão com todas as cidades em alerta.
Confira os municípios do RN em alerta:
Caixa lança linha de antecipação de frete para caminhoneiros
Mais renda
Boletim do Hospital Regional do Seridó registra 02 altas hospitalares e 100% de ocupação de leitos de UTI neste sábado
Boletim Covid-19
Hospital Regional Telecila Freitas Fontes
05/02/22
▪️
Esse boletim é referente a pacientes internados nas últimas 24 horas no Hospital Regional do Seridó.
TOTAL de leitos COVID-19 no HRS:
25 leitos (10 intensivos e 15 clínicos)
▪️
vacinasalvavidas
useamáscara
nãoaglomere
higienizeasmãos
▪️
@hrserido
Calendário do Auxílio de R$400 em 2022: Datas de pagamento de fevereiro já disponíveis
Após finalizar na última semana o primeiro calendário de 2022 do Auxílio Brasil, o Governo Federal divulgou as datas dos novos pagamentos. O benefício atende mais de 17 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.
O Auxílio Brasil substituiu o Bolsa Família em novembro do ano passado e desde então vem beneficiando as 14,5 milhões de famílias que eram atendidas pelo antigo programa social. Mas como prometido, no mês de janeiro o governo inclui mais 3 milhões de beneficiárias no projeto.
Isso porque, desde o princípio a intenção é contemplar mais pessoas que o programa anterior. Deste modo, o Auxílio Brasil está batendo o recorde com o maior número de beneficiários da história dos programas de transferência de renda do Governo Federal.
Quem tem direito ao Auxílio Brasil?
Assim como no Bolsa Família, o novo programa possui faixas de renda que limitam a entrada das famílias. Todavia, para receber o Auxílio Brasil também é necessário estar inscrito no Cadastro Único (Cadúnico) e se encaixar em uma das condições abaixo:
- Famílias em situação de extrema pobreza: família que possui renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até R$ 105,00;
- Famílias em situação de pobreza: nessa situação a família deve possuir renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00;
- Famílias em regra de emancipação: famílias já participantes do programa cuja renda ultrapassou o valor da linha da pobreza (R$ 200) permanecerão no Auxílio Brasil por mais 2 anos, desde que a renda familiar mensal per capita não supere em duas vezes e meia o valor da linha de pobreza, ou seja, R$ 500,00.
Cabe salientar que é exigido a inscrição no Cadúnico. É por meio dele que o Ministério da Cidadania poderá selecionar as novas famílias contempladas, lembrando que isso deve ocorrer todos os meses, ou seja, de forma gradativa.
Além disso, é preciso que o grupo familiar mantenha os dados atualizados na base de dados, uma vez que inconsistências poderão impedir que a família ingresse no programa, até que sejam resolvidos todos os equívocos.
No que se refere a consulta do benefício, o responsável familiar deve realizar o procedimento no aplicativo do Auxílio Brasil. A ferramenta é uma atualização do antigo aplicativo do Bolsa Família. Para verificar as informações, basta inserir o número do CPF.
Calendário de fevereiro do Auxílio Brasil
O calendário do programa continua seguindo a ordem de liberação dos pagamentos de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Confira as datas de depósitos deste mês:
| Nº final do NIS | Data de depósito |
| 1 | 14 de fevereiro |
| 2 | 15 de fevereiro |
| 3 | 16 de fevereiro |
| 4 | 17 de fevereiro |
| 5 | 18 de fevereiro |
| 6 | 21 de fevereiro |
| 7 | 22 de fevereiro |
| 8 | 23 de fevereiro |
| 9 | 24 de fevereiro |
| 0 | 25 de fevereiro |
Critérios para permanecer no programa
Além das exigências para receber o benefício, a família deve cumprir algumas exigências para continuar recebendo o Auxílio Brasil. Confira cada uma delas a seguir:
Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
- Jovens entre 16 e 17 anos devem ter a frequência mínima escolar igual a 75%;
- Crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento;
- Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
- Mulheres 14 a 44 anos de idade devem fazer acompanhamento ginecológico.
O benefício tem valor mínimo equivalente a R$ 400. No entanto, pode ser ampliado assim que a família for se encaixando nos demais abonos oferecidos pelo programa.
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Jucurutu/RN morre vítima de acidente
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jucurutu-RN, Raimundo Nonato, sofreu um acidente, sendo atingido por um veículo quando pilotava sua moto na manhã deste sábado (05). O acidente aconteceu na BR-226, próximo à entrada do lixão no município de Jucurutu.
O mesmo deu entrada no hospital de Jucurutu, em seguida foi transferido para o Hospital Regional do Seridó, em Caicó. Nonato não resistiu aos ferimentos e faleceu naquela unidade hospitalar.
Muita comoção foi registrada em todo o município de Jucurutu e nas redes sociais, onde muitos lamentaram o falecimento do sindicalista.
Nonato era agricultor familiar e residia no sítio Boi Selado, município de Jucurutu, onde possuía uma pequena propriedade e vinha do sítio para o Sindicado dar o seu expediente, como fazia todos os dias da semana. Nonato era casado com Vanuza Balbino de Souza Araújo, sendo pai de 03 filhos – 2 homens e 01 mulher, todos adolescentes.
R$ 92 A R$ 1.100: PIS/Pasep: abono será depositado para 154 mil trabalhadores que não receberam por erro
O Ministério do Trabalho e Previdência informou que cerca de 154 mil trabalhadores irão receber entre os meses de fevereiro e março o valor do abono salarial referente ao ano base 2019. O pagamento começará a ser feito nesta terça-feira (8), acompanhando o calendário de pagamentos regular de 2022 do PIS/Pasep.
Segundo o Ministério, esses trabalhadores “tiveram erro no processamento do abono salarial ano base 2019”, mas não terão que tomar nenhuma providência para solicitar o pagamento. “O valor será depositado em uma conta digital da Caixa”, informou.
Tem direito ao abono salarial de 2019 quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias naquele ano. É preciso também que o trabalhador já estivesse inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos naquele ano, e com os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial, conforme categoria da empresa.
O valor do abono salarial de 2019 ficou entre R$ 92 a R$ 1.100, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2019.
O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil.
Professores consideram proposta do governo "insuficiente"
A proposta do governo do Rio Grande do Norte de reajustar o piso dos professores da Rede Estadual de Ensino em 13% foi avaliada como insuficiente pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN). O valor foi proposta em reunião nessa sexta-feira (04).
O sindicato celebrou o que chamou de início das negociações. "A proposta é insuficiente, embora signifique o início das negociações com o Governo", pontuou o Sinte-RN.
De acordo com a proposta, o percentual de 13% (1ª parcela) seria implantado em março. "Sobre o retroativo e os 20,24% restantes, o Governo afirmou que buscará as condições para aplicar o retroativo para toda categoria e para implantar o reajuste em sua totalidade ao longo do ano", acrescentou.
Para a coordenadora geral do SINTE, professora Fátima Cardoso, caso exista a intenção real do Governo de implantar o Piso 2022, o Executivo precisa apresentar um escalonamento de parcelas que abranja o reajuste em sua totalidade e não somente indicar uma data para quitação da parcela inicial. Fátima também reitera que a categoria vai lutar para conquistar o percentual de 33,24%.
Além dos 13%, o Secretário de Educação propôs a criação de uma mesa permanente de negociação com o SINTE/RN. Sobre isso, a Coordenadora do Sindicato respondeu que a criação e manutenção de uma mesa de negociação apenas é possível se houver elementos de previsão sobre o Piso.
“Se for possível, do ponto de vista jurídico, os professores vão virar o ano de 2022 com os 33,24% do Piso implementados”, afirmou o controlador geral do Estado, Pedro Lopes.
“É desejo da Governadora que o Piso dos professores seja implantado. Então, buscaremos as formas disso acontecer, de acordo com o limite financeiro do Estado”, disse o Secretário de Educação.
Ainda de acordo com o governo, o impacto dos 33,24% na folha do funcionalismo será de R$ 1 bilhão ao ano. Ou seja, R$84 milhões por mês. Durante a reunião, um grupo de profissionais da educação protestava em frente à governadoria.
Além da questão do Piso, outras demandas da categoria foram levantadas durante a audiência. Acerca disso, o SINTE solicitou agendamento de uma nova reunião com o Governo para tratar da apresentação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos/as funcionários/as e para tratar da tramitação da lei das escolas de tempo integral e da lei do porte das escolas.
Governo do RN propõe reajuste de 13% para professores
O Governo do Rio Grande do Norte realizou nessa sexta-feira (4) a segunda reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE-RN), em continuidade às negociações referentes à atualização do Piso Salarial do Magistério Público. O encontro foi conduzido e sediado na Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).
Na reunião, o secretário da SEEC, Getúlio Marques, reafirmou dois dos princípios da atual gestão estadual: a valorização dos servidores e o equilíbrio das contas governamentais. “Diante do reajuste de 33,24%, anunciado na última semana, toda equipe econômica do Governo do Estado trabalha para realizar as projeções de impacto a partir das reuniões com a categoria”, frisou.
Como proposta do governo, foi apresentado um reajuste de 13% a partir de março, contemplando tantos os professores da ativa quanto os aposentados e pensionistas. Foi proposta a instalação de uma mesa de negociação permanente para encontrar caminhos que possibilitem a implantação do percentual de 33,24% neste ano fiscal.
“Como estamos em um ano eleitoral, vamos protocolar na segunda-feira (7), um pedido de análise jurídica junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o objetivo de garantir a legalidade do pagamento do piso sem ferir a legislação, considerando as limitações da legislação eleitoral.”, explicou o secretário Getúlio Marques.
Presente na negociação, Pedro Lopes, Controlador Geral do Estado, destacou que a aplicação imediata dos 33% não é possível dado o impacto ser de aproximadamente R$ 1 bilhão em 2022. “A governadora entende que o piso é direito e determinou que seja pago, o que estamos discutindo é como torná-lo uma realidade sem comprometer o calendário de pagamento dos servidores estaduais e as contas públicas", disse. A Rede Estadual de Educação é composta por 15.612 professores ativos e 17.239 professores aposentados.
Piso do Magistério
O Piso Nacional dos Professores, Lei Nº 11.738 de 2008, tem como referencial os profissionais em nível de magistério com 40h semanais cujo valor é de R$ 2.886,24.
No RN, os vencimentos destes professores são calculados para uma jornada de 30h semanais e corresponde à R$ 2.165,13, valor proporcionalmente equivalente a dos profissionais que atuam em 40h no mesmo nível. Este nível encontra-se em processo de extinção.
Desde 2011, os concursos públicos para professor no estado são realizados com a exigência da licenciatura plena, nosso menor nível na carreira. O professor de 30h recebe, mensalmente, R$ 3.031,18.
Com o anúncio feito na última semana, o novo piso salarial terá como referência R$ 3.845,63 para uma jornada de 40h semanais em nível de magistério. No RN, todos os profissionais do Magistério receberão no mínimo o piso salarial da categoria.
Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 26 milhões neste sábado
O Concurso 2.451 da Mega-Sena, que será sorteado hoje (5) à noite em São Paulo, deve pagar o prêmio de R$ 26 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê.
Ninguém acertou as seis dezenas no concurso de quarta-feira (2) e o prêmio ficou acumulado. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade e preencher o número do cartão de crédito.
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Boletim do Hospital Regional do Seridó registra 01 óbito por Covid-19 nesta sexta
Boletim Covid-19
Hospital Regional Telecila Freitas Fontes
04/02/22
▪️
Esse boletim é referente a pacientes internados nas últimas 24 horas no Hospital Regional do Seridó.
▪️
🖤 Óbito por COVID-19 no HRS:
📍Parelhas – 01
TOTAL de leitos COVID-19 no HRS:
25 leitos (10 intensivos e 15 clínicos)
vacinasalvavidasuseamáscara
nãoaglomere
higienizeasmãos
▪️
@hrserido
Entidades avaliam possibilidade de torcida única em clássicos entre ABC e América
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Polícia Militar e a Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) se reuniram para tratar da instauração de procedimento administrativo para analisar e ponderar sobre a presença de torcida única nos clássicos entre ABC e América no campeonato estadual de futebol.
O encontro serviu para que as entidades ligadas ao evento analisassem relatório da Polícia Militar e suas justificativas sobre o caso ocorrido no último dia 23 de janeiro, em que cenas de violência foram observadas em Natal. Além de confusão entre torcidas nas proximidades do estádio Frasqueirão, houve briga entre torcedores na marginal da BR-101, em Neópolis, em que um dos envolvidos quase foi assassinado.
Participaram do encontro o promotor de Justiça Luiz Eduardo Marinho, pelo MPRN, o presidente da FNF, o presidente do Tribunal de Justiça Desportiva e o comandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar.
Caso a decisão pela torcida única seja acatada, apenas os torcedores do time mandante poderão comparecer aos estádios nos clássicos entre ABC e América.
Maior reservatório de água do RN já acumula quase 50% da sua capacidade
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.
O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quinta-feira (03), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN, atualmente, somam 1.683.717.251 m³, percentualmente, 38,47% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No último relatório, divulgado no dia 24 de janeiro, as reservas hídricas somavam 1.680.179.191 m³, correspondentes a 38,39% da sua capacidade total.
Entre os reservatórios monitorados pelo Igarn, o que recebeu maior aporte percentual de águas foi a barragem Pataxó, localizada em Ipanguaçu, atualmente, está com 3.658.190 m³, correspondentes a 24,36% da sua capacidade total, que é de 15.017.379 m³. No dia 24 de janeiro, o manancial acumulava 3.037.566 m³, equivalentes a 20,23% da sua capacidade.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, continua aumentando seu volume. Nesta quinta-feira (03), acumula 1.096.750.351, correspondentes a 46,22% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. Na semana passada, o manancial estava com 1.091.107.478 m³, equivalentes a 45,98% da sua capacidade.
O açude Tourão, localizado em Patu, embora ainda permaneça em estado de alerta, com menos de 10% da sua capacidade, também recebeu águas. Acumula 508.679 m³, percentualmente, 6,37% da sua capacidade total, que é de 7.985.249 m³. No dia 24 de janeiro, o reservatório estava com 407.163 m³, correspondentes a 5,10% da sua capacidade total.
O açude Dourado, localizado em Currais Novos, acumula 861.585 m³, equivalentes a 8,35% da sua capacidade total, que é de 10.321.600 m³. No último relatório volumétrico, o reservatório estava com 816.444 m³, equivalentes a 7,91% da sua capacidade total.
O açude Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, acumula 6.028.280 m³, percentualmente, 72,86% da sua capacidade total, que é de 8.273.877 m³. No dia 24 de janeiro, o manancial estava com 5.986.256 m³, correspondentes a 72,35% da sua capacidade total.
Outros reservatórios monitorados pelo Igarn, que receberam aporte hídrico, foram: Beldroega, localizado em Paraú, que está com 39,95%; Boqueirão de Angicos, localizado em Afonso Bezerra, que está com 17,54%; Carnaúba, localizado em São João do Sabugi, que está com 21,83%; Jesus Maria José, localizado em Tenente Ananias, que está com 13,37%; Mendubim, localizado em Assu, que está com 44,82%; Poço Branco, localizado em município homônimo, que está com 10,7%; Rodeador, localizado em Umarizal, que está com 65,1%; e Sabugi, localizado em São João do Sabugi, que está com 17,65% do seu volume total.
Os mananciais, que estão com mais de 70% da sua capacidade são: Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 78,33%; Flechas, localizado em José da Penha, com 80,49%; o açude público de Marcelino Vieira, com 75,07%; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 72,86%; e o açude público de Encanto, com 95,15% da sua capacidade total.
A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do RN, acumula 208.131.310 m³, correspondentes a 34,71% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No dia 24 de janeiro o manancial estava com 209.174.530 m³, correspondentes a 34,88% da sua capacidade total.
Já a barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 167.740.929 m³, equivalentes a 57,29% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No dia 24 de janeiro, o manancial estava com 168.375.607 m³, percentualmente, 57,50% da sua capacidade total.
Já os reservatórios monitorados pelo Igarn, que estão com menos de 10% da sua capacidade, em estado de alerta, são: Brejo, localizado em Olho-d’Água do Borges, com 8,2%; Tourão, localizado em Patu, com 6,37%; Itans, localizado em Caicó, com 0,81%; Caldeirão de Parelhas, localizado em Parelhas, com 4,08%; Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,05%; o açude público de Cruzeta, com 4,15%; Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 0,24%; Dourado, localizado em Currais Novos, com 8,35%; Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, com 4,68%; e Japi II, localizado em São José do Campestre, com 7,48% da sua capacidade.
Os açudes que permanecem secos são: Trairi, localizado em Tangará; e Inharé, localizado em Santa Cruz.
Situação das Lagoas
A lagoa de Extremoz aumentou de volume após as últimas chuvas e acumula 8.010.633 m³, correspondentes a 72,69% da sua capacidade total, que é de 11.019.525 m³. No dia 24 de janeiro, o manancial estava com 7.314.573 m³, equivalentes a 66,38% da sua capacidade total.
A lagoa do Bonfim também recebeu águas e acumula 37.933.860 m³, percentualmente, 45,02% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³. Na semana passada, o manancial estava com 37.784.579 m³, correspondentes a 44,84% da sua capacidade.
A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 9.266.639 m³, equivalentes a 83,67% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³. No último relatório, ela estava com 8.983.538 m³, correspondentes a 81,12% da sua capacidade.
Brasil recebe mais 2,1 milhões de doses de vacinas da Pfizer
Mais de 2,1 milhões de doses da vacina da Pfizer contra a covid-19, voltadas para o público acima de 12 anos de idade, chegam ao Brasil nesta sexta-feira (4). Este é o primeiro lote de dois que serão entregues até o fim de semana, segundo o Ministério da Saúde.
A nova remessa irá se unir com as mais de 177 milhões de doses da vacina enviadas para a campanha de imunização.
As vacinas desembarcam no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. “Logo após passarem por um rígido controle de qualidade, os imunizantes começarão a ser distribuídos aos estados e ao Distrito Federal, seguindo critérios de igualdade e proporção populacional”, informa o ministério.
Senar abre seleção para cargos de níveis superior e médio no RN
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Rio Grande do Norte (RN) (SENAR/RN) tornou pública a abertura das inscrições para o preenchimento de sete cargos com um total de nove vagas no âmbito do Senar Administração Regional do Rio Grande do Norte (RN).
O processo seletivo compreenderá em três etapas: avaliação de conhecimentos, análise curricular e entrevista. As inscrições foram abertas nesta sexta-feira (4) e seguem até às 23h59 do dia 21 de fevereiro de 2022.
São oportunidades de preenchimento de vagas de nível superior e médio, nas seguintes especialidades: Analista em Administração (1), Analista em Recursos Humanos (1), Analista em Zootecnia (1), Analista em Veterinária (1), Analista em Contabilidade (1), Analista em Pedagogia (1) e Assistente Administrativo (3), no qual os contratados deverão atuar em carga horária semanal de 40h, fazendo jus ao salário de R$ 3.425,17 (nível superior) e R$ 1.687,14 (nível médio).
O SENAR/RN oferece, além do salário, os seguintes benefícios fixos: Vale Alimentação, Vale Transporte e Plano de Saúde, com reembolso de 70% (setenta por cento) do valor pago pelo empregado. As contratações regem-se pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
Os interessados em participar devem realizar as inscrições exclusivamente via internet, até o dia 21 de fevereiro, no endereço eletrônico: https://www.cnabrasil.org.br/senar/processo-seletivo, efetuando o pagamento da taxa no valor de R$ 50,00 para cargos de nível superior e R$ 40,00 para cargos de nível médio, por meio de boleto bancário.
Confira o edital: Clique aqui
Papa diz que fraternidade é âncora de salvação da humanidade
No Dia Internacional da Fraternidade Humana, comemorado hoje (4), o papa Francisco diz que a fraternidade é o único caminho possível para a humanidade ferida por guerras. “Ou somos irmãos ou tudo desaba”.
Ele fez a afirmação em mensagem enviada a participantes de mesa-redonda realizada na Expo Dubai 2020, com a participação de representantes da Santa Sé e de religiosos da Universidade Al-Azhar, do Cairo.
Na mensagem, o pontífice saúda o Grão-Imame Ahmed Al-Tayyeb, com o qual assinou Documento sobre a Fraternidade Humana três anos atrás, o xeque Mohammed bin Zayed e duas instituições: o Alto Comitê para a Fraternidade Humana e a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
O Dia Internacional da Fraternidade Humana foi instituído pela ONU em dezembro de 2020, no início da crise global de saúde, gerada pela pandemia de covid-19.
Na mensagem, o papa diz ainda que a pandemia demonstrou que ninguém se salva sozinho. “Somos todos diferentes, mas iguais em dignidade e independentemente de onde e de como vivemos, da cor da pele, da religião, da classe social, do sexo, da idade, das condições de saúde e econômicas”. O tema da segunda edição dessa data é “Debaixo do mesmo céu”.
Francisco propôs à humanidade caminhar junta. “Ou somos irmãos ou tudo desaba. E esta não é uma expressão meramente literária de tragédia, não, é a verdade! Vemos nas pequenas guerras, nesta terceira guerra mundial em pedaços, os povos se destroem, as crianças não têm o que comer, diminui a educação. É uma destruição”.
Com informações da Agência Brasil
Presidente oficializa reajuste de 33,23% para professores
Uma cerimônia no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (4), oficializou o reajuste de 33,23% para professores da rede pública de educação básica. A portaria, assinada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e pelo presidente Jair Bolsonaro, eleva de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso salarial nacional da categoria. 
Além do reajuste, foram lançados no evento dois editais com a oferta de 168 mil vagas em cursos de graduação e pós-graduação para formação de professores. O primeiro é o da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o segundo edital é do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).
“Em 2021 o protagonismo foi dos profissionais da saúde, em 2022, o protagonismo será dos profissionais de educação. Chega de usar os professores e profissionais de educação apenas como massa de manobra político-eleitoral. Está na hora de ações diretas. E uma ação direta é essa, que respeita o profissional e dá a ele um ganho a mais nessa situação”, ressaltou o ministro da Educação na cerimônia.
Piso
O piso se aplica a profissionais com formação em magistério em nível médio – vinculados a instituições de ensino infantil, fundamental e médio das redes federal, estadual e municipal – que têm carga horária de trabalho de 40 horas semanais. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a medida abrange professores, diretores, coordenadores, inspetores, supervisores, orientadores e planejadores escolares em início de carreira. Segundo o Ministério da Educação (MEC), mais de 1,7 milhão de profissionais serão impactados.
O reajuste está previsto em lei de 2008. Segundo o texto, o valor mínimo para os docentes da educação básica deve ser reajustado anualmente em janeiro. Segundo entendimento da CNTE e do governo federal, o reajuste é automático e deverá constar do salário referente ao mês de janeiro, a ser pago em fevereiro. Mas na prática não deve ser assim já que os municípios têm alegado dificuldades financeiras para arcar com esse reajuste.
Divergências
Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro adiantar o valor de reajuste do piso, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) criticou a medida afirmando que o Executivo federal coloca “em primeiro lugar uma disputa eleitoral” e joga a educação “pelo ralo”.
À época, por meio de nota, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, destacou que o critério de reajuste anual do piso do magistério foi revogado com a Lei 14.113/2020, que regulamentou o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entendimento que, segundo ele, foi confirmado pelo próprio Ministério da Educação, no dia 14 de janeiro, com base em parecer jurídico da Advocacia-Geral da União (AGU).
O Ministério da Educação, por sua vez, informou que a definição do valor se deu após “estudo técnico e jurídico”, que, segundo a pasta, “permitiu a manutenção do critério previsto na atual Lei 11.738 de 2008”.
Pelas contas da CNM, o reajuste anunciado pelo governo federal, de 33,24%, terá impacto de R$ 30,46 bilhões nos cofres dos municípios, “colocando os entes locais em uma difícil situação fiscal e inviabilizando a gestão da educação no Brasil”.
“Para se ter ideia do impacto, o repasse do Fundeb para este ano será de R$ 226 milhões. Com esse reajuste, estima-se que 90% dos recursos do fundo sejam utilizados para cobrir gastos com pessoal”, ponderou o presidente da CNM.
A entidade recomendou a correção do piso pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) medido nos 12 meses anteriores ao reajuste – a mesma métrica usada na correção do salário mínimo geral e orientou os prefeitos a não pagarem o valor determinado pelo governo federal. O INPC fechou 2021 em 10,16%.
Para o ministro da Educação, os recursos existem e o governo federal pode socorrer municípios que não consigam pagar o reajuste.
“Vejo que há na mídia, muitas vezes, discussão de alguns gestores, sobretudo municipais e estaduais, que acham que o valor é muito grande. Lembro de no final do ano ter sido procurado por alguns prefeitos e até governadores com dificuldades, devido ao montante de recursos da educação que tinham de usar, e me perguntaram, o que podemos fazer? Aí foram bônus, computadores…Os recursos existem e o governo federal, já há previsão legal, pode, de maneira justificada, socorrer eventualmente um gestor que não consiga cumprir esse montante”, afirmou.
O presidente Jair Bolsonaro também citou a polêmica e afirmou que os recursos são do governo federal. “Havia, sim, pedidos de muitos chefes de executivo estaduais e municipais querendo [reajuste] de 7%. O dinheiro é de quem? Quem é que repassa esse dinheiro para eles? Somos nós, o governo federal. E a quem pertence a caneta Bic para assinar a portaria? Essa caneta Bic quem vai usar sou eu”, declarou.
Semana
No evento, o presidente citou ainda o que chamou de “realizações da semana” como o fim da exigência da prova de vida do INSS, a entrega de 2 mil títulos de terra, além de cerca de R$ 8 bilhões esquecidos por correntistas ao longo dos últimos anos que serão liberados. O sistema que permite a consulta a valores devidos por bancos a pessoas e empresas voltará a funcionar somente em 14 de fevereiro, segundo o Banco Central.
Bolsonaro confirma abono salarial PIS/PASEP de até R$1.212 na próxima semana
Atenção, brasileiros! O presidente Jair Bolsonaro autorizou a liberação do pagamento do abono salarial PIS/Pasep, ano-base 2020. O benefício, inclusive, já conta com um calendário oficial aprovado. Conforme informado aqui no site, o cronograma terá início na próxima semana, a partir do dia 8 de fevereiro, ou seja, daqui a 4 dias. O pagamento será realizado pela Caixa Econômica Federal para os trabalhadores vinculados ao PIS, e o pagamento do Pasep segue feito pelo Banco do Brasil.
Antes de tudo, cabe explicar que os beneficiários residentes nos municípios da Bahia e de Minas Gerais em situação de emergência devido às fortes chuvas, terão prioridade no pagamento.
Assim, independente do mês de nascimento, quem tem direito ao PIS começa a receber no dia 8 de fevereiro. Já os beneficiários do PASEP poderão sacar a partir de 15 de fevereiro, ou seja, daqui a 11 dias.
Calendário do PIS em 2022
| Nascidos em | Saque liberado dia |
| Janeiro | 08/02/2022 |
| Fevereiro | 10/02/2022 |
| Março | 15/02/2022 |
| Abril | 17/02/2022 |
| Maio | 22/02/2022 |
| Junho | 24/02/2022 |
| Julho | 15/03/2022 |
| Agosto | 17/03/2022 |
| Setembro | 22/03/2022 |
| Outubro | 24/03/2022 |
| Novembro | 29/03/2022 |
| Dezembro | 31/03/2022 |
Calendário do Pasep em 2022
| Final da inscrição | Saque liberado dia |
| 0 | 15/02/2022 |
| 1 | 15/02/2022 |
| 2 | 17/02/2022 |
| 3 | 17/02/2022 |
| 4 | 22/02/2022 |
| 5 | 24/02/2022 |
| 6 | 15/03/2022 |
| 7 | 17/03/2022 |
| 8 | 22/03/2022 |
| 9 | 24/03/2022 |
Qual valor do abono?
No máximo, o trabalhador pode receber uma quantia equivalente a um salário mínimo, atualmente R$ 1.212. Caso o beneficiário não tenha exercido atividade por 12 meses, um valor inferior proporcional ao tempo trabalhado será repassado.
Como sacar o abono?
PIS (Caixa Econômica Federal):
- Nas agências da Caixa, com documento de identificação com foto;
- Com o Cartão do Cidadão, nos caixas eletrônicos e lotéricas.
Pasep (Banco do Brasil):
- Nas agências do Banco do Brasil, com documento de identificação;
- Por transferência automática na conta de quem é cliente da instituição.
Nenhum comentário:
Postar um comentário