Morreu no fim da madrugada desta quarta-feira (21) o ator Pedro Paulo Rangel. A informação foi confirmada pela família.
O artista de 74 anos estava internado no CTI da Casa de Saúde São José, na Zona Sul do Rio, para tratar uma descompensação do quadro de enfisema pulmonar, desde o dia 30 de novembro. A causa da morte ainda não foi divulgada.
Entre os trabalhos mais marcantes de Pedro Paulo estão as novelas “Gabriela” (1975), “Saramandaia” (1976), “Vale Tudo” (1988), e o humorístico “TV Pirata” (1988).
Pix bate recorde e supera 100 milhões de transações em um dia
Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix
bateu novo recorde ontem (20). Pela primeira vez, a modalidade superou a
marca de 100 milhões de transações em 24 horas.
Somente ontem, foram feitas 104,1 milhões de transferências via Pix para
usuários finais. O volume coincidiu com a data limite para o pagamento
da segunda parcela do décimo terceiro salário.
A alta demanda não comprometeu o funcionamento do Pix. Segundo o BC, os
sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia.
O recorde anterior tinha sido registrado em 30 de novembro, com 99,4
milhões de transações em apenas um dia. Naquela data, tinha acabado o
prazo de pagamento da primeira parcela do décimo terceiro.
Criado em novembro de 2020, o Pix acumula 143,3 milhões de usuários, dos
quais 131,6 milhões são pessoas físicas e 11,7 milhões, pessoas
jurídicas. Em setembro deste ano, o sistema superou a marca de R$ 1
trilhão movimentados por mês.
Retrospectiva 2022: confira as principais notícias de março
Março foi um mês sangrento para a Europa. Logo no início do mês, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) declarou que não entraria com tropas no conflito entre Ucrânia e Rússia, colocando fim às esperanças dos ucranianos de apoio militar por parte da aliança.
No dia 3, negociadores russos e ucranianos concordaram em abrir um corredor humanitário para a saída de civis e a entrada de medicamentos e ajuda humanitária na Ucrânia. Naquele momento, seria possível o cessar-fogo, mas as tentativas fracassaram. As negociações persistiram até o dia 19.
Neste mês, a Rússia atacou a maior central nuclear da Europa, bombardeou um hospital infantil, atacou um laboratório em Chernobyl e uma metalúrgica na cidade de Mariupol. Março foi um mês marcado pela devastação da Ucrânia.
Resgate
No dia 1º um grupo de jogadores brasileiros que estava na Ucrânia conseguiu voltar para o Brasil. No dia 9, uma aeronave saiu da Polônia levando mais de 40 brasileiros para serem repatriados. No dia 26,um grupo de 47 ucranianos chegou ao país.
No meio desse caos, o deputado Arthur do Val, então pré-candidato ao governo de São Paulo, se envolveu em uma polêmica: ele enviou um áudio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretendia voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres são “fáceis” por serem pobres. Seu partido, o Podemos, abriu procedimento disciplinar contra o político.
Novo Enem
No Brasil, um dos assuntos com destaque no mês de março foi a divulgação das novas regras para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), apresentadas em entrevista coletiva no dia 17. O novo Enem entra m vigor em 2024.
Segundo o MEC, as provas, atualmente compostas apenas pela redação e por perguntas objetivas de múltipla escolha, passarão a contar com outros formatos, como as chamadas questões abertas ou discursivas, nas quais o estudante escreve a resposta e não apenas seleciona uma opção. As mudanças no Enem buscam a adequação do exame ao novo ensino médio.
Saúde
Na área de saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou que, apesar da liberação do uso de máscaras por diversos estados e municípios, o equipamento de proteção pessoal continuaria obrigatório para a circulação nos aeroportos e embarque em aviões.
Ao tomar a decisão, a agência reguladora considerou o grande trânsito de pessoas de diferentes origens, nesses espaços, com diferentes perfis epidemiológicos, índices de transmissão e coberturas vacinais, tornando a máscara um item de segurança para todos.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou, no dia 23, que as mortes relacionadas ao coronavírus diminuíram 23% na semana anterior, com 32.959 óbitos declarados, o número mais baixo desde março de 2020 - quando foi declarada a pandemia de covid-19.
Oscar
No Ritmo do Coração, filme comovente sobre uma família surda com uma filha ouvinte, ganhou o prêmio de melhor filme no Oscar, na noite do dia 27. Em cerimônia ofuscada pelo tapa em que o vencedor do prêmio de melhor ator, Will Smith, acertou no apresentador Chris Rock. O filme se tornou o primeiro de um serviço de streaming, a Apple TV+, a ganhar o maior prêmio da indústria cinematográfica.
Em um momento que inicialmente parecia uma das piadas que animam a transmissão do Oscar, Smith subiu ao palco e deu um tapa em Rock, depois que o apresentador fez uma piada sobre a esposa do ator, Jada Pinkett Smith.
Política
No dia 22, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi acusado em reportagem do jornal Folha de S.Paulo, de favorecer com recursos prefeituras de municípios ligados a dois pastores amigos do presidente Jair Bolsonaro.
Em nota, ele disse não haver nenhum tipo de favorecimento na distribuição de verbas da pasta. No dia 24, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia autorizou a abertura de inquérito para investigar o caso.
No dia 28, Milton Ribeiro pediu exoneração do cargo.
No fim do mês, no dia 31, tomaram posse os novos ministros do governo do presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto, após publicação dos decretos com as exonerações a pedido no Diário Oficial da União. A saída abriu aos que deixaram as funções a possibilidade de se candidatarem a cargos públicos nas eleições de outubro.
Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS de final 9
A Caixa Econômica Federal paga hoje (22) a
parcela de dezembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de
Inscrição Social (NIS) de final 9. Essa é a quinta parcela com o valor
mínimo de R$ 600, estabelecido por emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.
Ontem (21), o Congresso promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que prevê recursos de R$ 145 bilhões no teto federal de gastos do próximo ano. Isso permitirá a manutenção do valor em R$ 600 e o pagamento de R$ 150 extras a famílias com crianças de até 6 anos.
O programa voltará a se chamar Bolsa Família. No último domingo (18) à noite, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu uma liminar que exclui o Bolsa Família do teto de gastos e, na prática, garante a manutenção do valor mínimo de R$ 600.
A emenda constitucional aprovada em julho liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários subiu para 20,2 milhões neste semestre. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 9. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.
Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, será retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 112 em outubro.
Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação de emenda constitucional.
Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.
Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e de até R$ 200, em condição de pobreza.
Congresso promulga PEC da Transição
A
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na
noite desta quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em sessão solene
semipresencial realizada no plenário do Senado, cerca de 15 minutos após
a aprovação da PEC no Senado. Com a promulgação, as mudanças propostas
no texto passam a fazer parte da Constituição por meio da Emenda
Constitucional 126/2022. 
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, no discurso da promulgação, que a proposta foi alvo de intensos debates no Senado e na Câmara, sendo que nesta última Casa passou por “aprimoramentos” que demandaram seu retorno ao Senado, onde a PEC inicialmente foi votada, e agradeceu empenho dos parlamentares.
Pacheco destacou que a proposta levou um período de 23 dias de sua apresentação até a promulgação, o que impediu que as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, deixassem de receber um benefício de R$ 600 já em janeiro de 2023. Para o presidente do Congresso a Emenda Constitucional garante “a todos os brasileiros e brasileiras patamares minimamente aceitáveis de dignidade humana e de exercício da cidadania”.
A promulgação da PEC permite que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vote a Lei Orçamentária Anual na reunião da comissão marcada para as 10h desta quinta (22). Na avaliação relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), o Orçamento da União para o próximo ano apenas seria viabilizado com a aprovação da PEC da Transição.
Mudanças
Com a promulgação da PEC, o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família em 2023) de R$ 600 com um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos.
Os outros R$ 75 bilhões podem ser destinados para as despesas como políticas de saúde (R$ 16,6 bilhões), entre elas o programa Farmácia Popular e o aumento real do salário mínimo (R$ 6,8 bilhões). A PEC também abre espaço fiscal para outros R$ 23 bilhões em investimentos pelo prazo de um ano.
A validade desses gastos extra-teto é de um ano. A proposta inicial aprovada pelo Senado era de dois anos. A Câmara reduziu para um.
A emenda constitucional também alterou a destinação dos recursos do chamado orçamento secreto, as emendas de relator, consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Acordo entre líderes partidários definiu que os recursos serão rateados entre emendas individuais e programações de execução não obrigatória pelo Executivo. A Câmara ficará com 77,5% do valor global das emendas individuais; e o Senado, com 22,5%.
Regra de ouro
A emenda constitucional dispensa a “regra de ouro” em relação à necessidade de que o Poder Executivo solicite ao Congresso Nacional autorização para emitir títulos da dívida pública para financiar despesas correntes no montante de R$ 145 bilhões no próximo ano. Os recursos ficarão de fora ainda da meta de resultado primário.
Também estão retiradas as limitações do teto de gastos em doações recebidas por universidades federais, recursos para o auxílio-gás em 2023, transferência de recursos dos estados para União executar obras e serviços de engenharia. Ficam fora da limitação as doações para projetos socioambientais relacionados às mudanças climáticas.
No caso dos restos a pagar, que são as despesas para as quais existe comprometimento de pagamento por parte do governo e referentes a exercícios anteriores, o texto aumenta de 0,6% para 1% da receita o montante total que pode ser considerado para execução das emendas parlamentares. A referência também será a receita corrente líquida do exercício anterior ao do encaminhamento do projeto de Lei Orçamentária.
A emenda constitucional também determina que o presidente da República encaminhe ao Congresso Nacional, até 31 de agosto de 2023, um projeto de lei complementar com o objetivo de instituir um novo regime fiscal “sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico”.
* Colaborou Wellton Máximo e Heloísa Cristaldo
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