sábado, 15 de julho de 2017

Projeto restabelece proteção às trabalhadoras grávidas

Nesta edição do programa Projetos da Semana, da Rádio Senado, são destacadas quatro proposições que estão iniciando a tramitação no Senado. O PLS 228/2017, da senadora Ângela Portela (PDT-RR) recupera a proteção às grávidas contra o trabalho insalubre que foi admitido pela reforma trabalhista que acaba de ser sancionada.
O PLS 221/2017, do senador Cidinho Santos (PR-MT), responsabiliza o passageiro que acompanhar, consciente da infração, motorista alcoolizado.
O PLS 230/2017, do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), obriga a veiculação pela internet das reuniões que gerem impacto para a sociedade ocorridas em órgãos públicos. Por último, o PLS 223/2017, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), altera amplamente a Lei de Adoção.

Nenhum comentário:

Postar um comentário