O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, nesta terça-feira (18), o registro de candidatura do deputado estadual eleito Manoel Cunha Neto, mais conhecido como Souza (PHS). Ele teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com base na Lei da Ficha Limpa, mas disputou a eleição por força de uma decisão monocrática do TSE. Agora, o pleno do Tribunal Superior julgou o mérito da questão.
Souza foi considerado inelegível pela Corte Eleitoral do RN por atos de abuso de poder econômico, captação ilícita de votos e abuso de meios de comunicação no pleito municipal de Areia Branca.
Ele tenta no TSE reverter essa decisão para ser diplomado deputado estadual, cargo para o qual foi eleito com cerca de 20 mil votos, na eleição deste ano. E pelo menos, neste primeiro julgamento, o deputado eleito Souza saiu vencedor. Após ter tido o registro de sua candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, o ex-prefeito de Areia Branca, Manoel Cunha Neto (Souza do PHS) conseguiu vitória nesta terça-feira (18) no TSE e teve seu registro de candidatura do deputado estadual eleito deferido.
Há uma informação de que outros processos serão julgados contra Souza.
A primeira suplente da coligação de Souza é Laura Helena (PPS), que teve 18 mil votos. No entanto, em caso de indeferimento do registro do deputado eleito, o que não ocorreu, ela não assumiria a vaga, pois a coligação não atingiria o coeficiente eleitoral, devido ao fato de os votos do eleito serem contabilizados como nulos. A cadeira, se Souza perdesse no TSE, ficaria com a coligação “União pela Mudança II”, que tem o deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) como primeiro suplente.
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